Projeto Círculo Olhos do Amor
SEÇÃO 4
TERMO DE ADESÃO AO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO
28 de Maio de 2026
4.1 Partes
CONTRIBUINTE: pessoa física que adere voluntariamente ao plano de contribuição de custeio do Projeto Círculo Olhos do Amor.
ADMINISTRADOR RESPONSÁVEL: Priscila Rôde do Carmo , CPF 03304265597.
4.2 Natureza da Contribuição
A contribuição de custeio constitui taxa associativa voluntária, destinada exclusivamente ao rateio das despesas operacionais do Projeto, conforme detalhado na cláusula 1.7.1. O valor pago não configura preço por serviço, não gera direito de propriedade sobre conteúdos e não estabelece relação de consumo.
4.3 Valor e Periodicidade
O valor da contribuição de custeio é de R$ [•] (a ser divulgado no site oficial). A periodicidade poderá ser mensal, trimestral, semestral, anual ou outra que o Administrador julgar conveniente, conforme opção do contribuinte no momento da adesão.
4.4 Forma de Pagamento
O pagamento será processado exclusivamente pelo Wix Payments, no ato da adesão e automaticamente nas renovações. O contribuinte autoriza a cobrança recorrente em seu cartão de crédito ou débito.
4.5 Vigência e Renovação
A adesão vigora por prazo indeterminado, renovando-se automaticamente a cada período, salvo cancelamento pelo contribuinte.
4.6 Cancelamento
O contribuinte pode cancelar a adesão a qualquer momento, pelo site ou por solicitação ao Administrador. O cancelamento não gera reembolso de valores já pagos, exceto no prazo legal de arrependimento (7 dias). A falta de pagamento implica cancelamento automático e perda de acesso.
4.7 Direitos do Contribuinte
O contribuinte em dia com suas obrigações tem direito a: Acesso à área de membros com conteúdos exclusivos.
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Participação em encontros formativos e rodas de conversa fechados.
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Acesso a materiais complementares.
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Descontos em eventos especiais.
4.8 Isenção de Garantias ("As Is")
O conteúdo disponibilizado aos contribuintes é fornecido "como está" ("as is"), sem garantias de resultados específicos. O contribuinte assume integral responsabilidade por suas decisões baseadas no conteúdo recebido e isenta o Administrador e facilitadores por quaisquer consequências.
Contato Olhos do Amor:
E-mail: olhosdoamor@terra.com.br
(11) 96698-2547 | (17) 98122-0666 | (17) 98122-0555